As exigências impostas ao ser humano e à sociedade pelo modelo econômico e pelo decorrente apelo de desenvolvimento tecnológico determinam a necessidade de estender a ação educativa por todo o curso da vida, tornando a educação um processo permanente e continuado.
A educação possui referencial e legislação específicos nos âmbitos federal, estadual e municipal. Aqui, se destaca a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394, de 20 de novembro de 1996, de âmbito federal, especialmente seu Capítulo III, Dos princípios e Fins da Educação Nacional, Art. 2º, o qual determina que a educação é “[...] dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana”, tendo “por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.” (BRASIL, 1996).
Na Escola Estadual Monsenhor Alfredo Pegado, os objetivos cumprem importante papel na definição de ações e propósitos mais amplos que, por sua vez, respondem às expectativas e às exigências da comunidade escolar. Assim, a Escola se propõe a:
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Buscar garantir que os estudantes da E.E.M.A.P. concluam o Ensino Fundamental I alfabetizados e capazes de interpretar textos verbais e não verbais. Alfabetizar as crianças dentro do ciclo de alfabetização, e desenvolver as competências e habilidades exigidas para cada série;
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Oferecer à comunidade ensino de qualidade, que contribua para o desenvolvimento de uma mentalidade cidadã responsável, do senso crítico e da criatividade. Formar cidadãos críticos, éticos, solidários e conscientes quanto aos problemas sociais do seu bairro, da nossa cidade e do mundo;
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Ser um espaço de convivência agradável para os membros da comunidade educativa;
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Oportunizar e dar condições, nas diferentes etapas da Educação Básica, para que todos os sujeitos desenvolvam suas capacidades para uma formação plena;
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Educar para a transformação da realidade social, valorizando a vida e a dignidade humana, orientada pelo conhecimento e pela ética;
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Orientar o sujeito para gestar e construir seu projeto de vida de forma responsável durante o seu percurso formativo;
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Ensinar com vistas à aprendizagem e aos conhecimentos historicamente produzidos e socialmente relevantes;
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Promover um espaço literário, artístico e cultura acolhedor e participativo;
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Possibilitar os primeiros contatos com o meio cibernético e fazer a iniciação na inclusão digital.